Gente vendendo gente

• Tráfico de pessoas movimenta até US$ 9 bi por ano, diz ONU (site Terra)
• Brasil teve quase 22 mil casos de trabalho escravo em 5 anos, diz ONU (site G1)

Dois enfoques a partir do mesmo relatório divulgado hoje pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês). O estudo sobre tráfico humano e trabalho escravo no mundo revela números impressionantes para o século XXI.
Depois do tráfico de drogas, o tráfico humano representa o 3° lugar na economia no mundo do crime, após o tráfico de armas.
Os pesquisadores admitem que essa é apenas a ponta de um iceberg, uma vez que muitos casos podem não ser conhecidos e a tendência é a crise econômica global potencializar a vitimização de seres humanos.
A exploração sexual é a maior motivação (79%, atingindo mais mulheres e meninas), seguida pelo trabalho forçado (18%). No trabalho forçado as crianças são 20% das vítimas.
Segundo a coordenação do estudo, os governos não reconhecem os fatos ou negligenciam o combate. Comparado ao combate ao narcotráfico, os esforços são bem inferiores.

Enquanto trabalha-se na elaboração de um código de conduta para o setor privado, para tentar assegurar que não é utilizado o tráfico de mão-de-obra em nenhum elo da cadeia produtiva, há outros fatores que continuam colaborando para que a situação permaneça ou piore:

• multinacionais migram para países em que a regulamentação trabalhista é precária, e quando há algumas conquistas de direitos sociais, migram novamente para outros países;
• a defesa do trabalho desregulamentado pelos que argumentam que isso gerará mais empregos contribui para ocultar a exploração de trabalho clandestino e a semi-escravidão;
  
• o avanço na redução das taxas de emprego impõe a necessidade de aceitar o trabalho sob condições precárias.

Diante de tudo isso não dá para ter otimismo. Mas divulgar dados como esses - ainda que ainda sejam poucos e superficiais, de acordo com a própria ONU - ajuda a conscientizar o mundo sobre essa realidade oculta.

Desemprego atingirá 2,4 milhões na América Latina

A previsão é da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Entre outras conclusões o relatório Panorama Laboral aponta que:

- As mulheres continuam sendo mais afetadas pelo desemprego que os homens. A taxa de desemprego feminina foi, em média, 1,6 vezes maior do que a masculina.

- Com informação de nove países para 2008, a taxa de desemprego juvenil foi 2,2 vezes maior do que a taxa de desocupação total.

Ou seja, as mulheres e jovens continuam sendo os mais afetados.

O pequeno avanço obtido pelo Brasil na diminuição da taxa de desemprego foi superado pela crise internacional. Ainda que as taxas nacionais não estejam ruins, só em dezembro foram fechados mais de 650 mil postos de trabalho formais!

O Brasil, ocupando a posição que ocupa na economia latino-americana provavelmente contribuirá muito para a concretização das previsões da OIT. E mais do que o desemprego, infelizmente deverão aumentar, do meu ponto de vista, a exploração do trabalho infantil, o trabalho escravo e a desregulamentação. Hoje um comentarista econômico disse: "O Brasil não vai quebrar". Não, mas esperamos que não seja às custas da redução do trabalho decente.

Cartaz contra o trabalho escravo no mundo

Notícias recentes sobre Trabalho Infantil

Brasil ainda tem trabalho infantil

Uma pesquisa sobre trabalho infantil no Brasil, feita pelo IBGE, mostra os efeitos da transferência de renda a partir de programas sociais. O país tem mais de 5 milhões de crianças trabalhando.

ver Vídeo de 28/03/08

Governos federal e estadual vão combater trabalho infantil

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, se reuniu com o governador Aécio Neves. Anunciaram programas para construção de centros sociais e combate ao trabalho infantil.

ver Vídeo de 28/02/08

Pnad: trabalho infantil cai onde há verba social

O trabalho infantil teve redução entre os domicílios que recebem dinheiro de programa social em 2006, segundo mostra o suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ler Texto Completo de 28/03/08

Restrições de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Foi aprovada hoje restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12), em decisão terminativa, projeto de lei que visa a desestimular o emprego de menores de 18 anos em trabalhos perigosos, insalubres ou noturnos e de menores de 16 anos sob qualquer circunstância, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. A proposta (PLS 99/03) estabelece que as empresas que incorrerem nessas práticas não receberão financiamentos, isenções ou qualquer outro benefício financeiro - como a renegociação de dívidas - das instituições públicas de fomento econômico e de estímulo à produção agrícola ou industrial.

Outros detalhes em:

Brasil - Último Segundo - Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Cerca de 3 milhões de crianças e jovens menores de 16 anos trabalham no Brasil

A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que no Brasil, cerca de 3 milhões de crianças e jovens de até 16 anos trabalham.

Hoje, dia 12/06, no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começará a veicular na televisão, nas rádios e nos jornais uma campanha para ajudar a identificar a situação de trabalho infantil e denunciar.

Na tentativa de combater o problema, o governo federal prevê aplicar até o fim deste ano R$ 376,9 milhões no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Clique aqui para ver a execução do programa este ano.

A Constituição Federal proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, exceto como aprendizes a partir dos 14 anos. Denúncias de trabalho infantil devem ser feitas pelo telefone 0800-707-2003.

Leia mais em:

Brasil - Último Segundo - Cerca de 3 milhões de crianças e jovens menores de 16 anos trabalham no Brasil

Contas Abertas: "Dia de Combate ao Trabalho Infantil: apesar dos esforços, Brasil ainda tem pouco a comemorar"

Ainda sobre o trabalho de menores no mercado da moda.
Essa semana uma decisão promete polêmica e quem sabe, mudanças no mundo da moda.

A SPFW (São Paulo Fashion Week) proibiu menores de 16 anos de desfilar.
Segundo a imprensa noticiou "Por lei, é proibido um jovem com menos de 18 anos trabalhar. Em todo o mundo, somente as semanas de moda de Paris e Milão barram as menores de 16 anos. Porém, quando um dos pais está presente, a Justiça autoriza a participação. Em Madri, a restrição vale para aquelas com o Índice de Massa Corporal inferior a 18,5, considerado normal."
Um promotor da Infância e Juventude de São Paulo, afirmou que "impedir que meninas tão novas ingressem no mercado da moda foi uma inovação". Inovação ou cumprimento da lei?

Trabalho infantil - citação I

Monday, October 30, 2006posted by Seiji at 5:14 PM

http://kiropoadioskitty.blogspot.com/

Trabalho infantil

Um dos fatos da semana é a morte de uma jovem modelo, vítima de anorexia. Os desdobramentos usuais, as matérias em todos os jornais da Globo, as notícias na Internet, as matérias nos programas femininos, sobre o que é a doença e como tentar fugir dela dentro da ditadura da magreza, tudo transcorreu como de praxe.

É quando se entrevista jovens morando juntas em repúblicas de modelos, todas de outras cidades, outros estados, algumas com menos de 16 anos. E se fala no amadurecimento para a atividade profissional que estão exercendo. Exigindo-se de menores de 16 anos que obedeçam quando mandam que se mantenham magras.

Amadurecer seria, por outro lado, conhecer os limites do próprio corpo e da vida.

Enquanto isso, as menores de 16 anos trabalham, com a anuência dos pais, para a indústria da moda, a indústria da beleza.

Há oito anos a Emenda Constitucional Número 20, artigo 07. XXXIII, elevou a idade mínima para admissão no trabalho ou emprego de 14 para 16 anos.

Uma pesquisa IBOPE de opinião pública sobre trabalho infantil, divulgada em 24/10/06 mostrou que a maioria da população acha que trabalho infantil é prejudicial para o país. Para 90% dos jovens entre 16 e 24 anos, pessoas que utilizam mão-de-obra infantil, expondo a criança a riscos, deveriam ir para a cadeia.

A maioria reprova a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes como a pior forma de trabalho infantil, ao lado da exploração de crianças no plantio e tráfico de drogas.

Imaginamos que o número de crianças e adolescentes afetados por essas formas de exploração seja muito maior do que a quantidade de garotas que tentam a carreira de modelo, mas isso nos exime de tratar da mesma forma como trabalho infantil?

Ainda que muitas delas venham de famílias de classe média e até alta, e que tenham boa residência, isso nos impede de classificar como trabalho infantil?